Este espaço é destinado às informações institucionais da ANER. Caso tenha alguma dúvida sobre o assunto, entre em contato conosco pelo email institucional@anerbrasil.org.br. Antes de fazê-lo, por gentileza leia os tópicos abaixo e verifique se a sua pergunta já foi respondida. 

O que é ANER? 

Fundada em 27 de julho de 2005, a ANER - Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras -  é uma entidade sem fins lucrativos cujo objetivo é representar e defender ativamente os Servidores Efetivos, além de buscar o fortalecimento dos órgãos em que atuam, as Agências Reguladoras Federais.

Quais os objetivos da ANER? 

I – promover a união e integração dos Servidores das Agências Reguladoras Federais;

II – defender os interesses coletivos e difusos dos Associados, representando-os institucionalmente, bem como apoiar outras entidades nas reivindicações de interesses comuns;

III – defender e representar os interesses individuais e coletivos de seus Associados, judicialmente e extrajudicialmente, perante as Agências Reguladoras Federais e junto às demais autoridades administrativas, judiciárias e legislativas;

IV – buscar melhorias nas condições de trabalho, assistência médico-hospitalar, odontológica, alimentar, educacional, habitacional e outras que forem necessárias;

V – promover o desenvolvimento profissional, intelectual, esportivo e cultural dos Associados;

VI – interagir institucionalmente, quando considerar necessário e oportuno, com os diversos segmentos governamentais e representativos dos Servidores e das Agências Reguladoras Federais. 

Quem pode se associar a ANER? 

Todos os Servidores Efetivos vinculados às Agências Reguladoras Federais, cujas carreiras estejam previstas nas leis 10.871/2004 e 10.768/2003. 

A que o Associado tem direito? 

Associado a ANER o Servidor Efetivo poderá participar dos processos decisórios da Associação, com direito a votar e ser votado em assembléias, eleições para o corpo diretivo da ANER ou situações semelhantes. Também poderá usufruir de todos os benefícios a serem oferecidos pela ANER, como descontos e vantagens nos convênios estabelecidos e participação nas ações judiciais coletivas de interesse da carreira.

Cônjuges e filhos poderão ser associados? 

Os cônjuges, filhos ou outros dependentes legais serão considerados dependentes dentro da estrutura associativa da ANER para efeito de usufruto dos convênios estabelecidos. 

Quem são os dirigentes da ANER? 

Os dirigentes da ANER são eleitos, a cada dois anos, por voto dos associados. Os cargos de direção da ANER são presidente, vice-presidente, diretor Institucional, diretor de Comunicação, diretor de Tecnologia, diretor Secretário, diretor Corporativo, diretor Jurídico, diretor Administrativo e Financeiro, diretor Socio-Cultural e diretor de Eventos. 

É obrigatório se associar a ANER? 

Não, a associação deve ser feita por livre e espontânea vontade do Servidor. 

Existe alguma taxa ou mensalidade? Se sim, qual o valor? 

Sim. A mensalidade, para Servidores em cargos de nível superior, é de R$ 50; para Servidores em cargos de nível intermediário, de R$ 28,38. É cobrada mensalmente, consignada em folha. 

O que deve ser feito para associar-se a ANER?

O Servidor Efetivo interessado deverá entrar no site da ANER, preencher o formulário e aguardar a mensagem de confirmação da sua inscrição, que virá com uma senha de acesso ao portal da ANER. 

Haverá eleições para o corpo diretivo? Quando? 

Sim, no segundo semestre de 2012. 

Posso me candidatar? Como proceder? Como será o processo eleitoral? 

Para participar do processo eleitoral, seja como eleitor ou candidato, deverão ser obedecidas as regras contidas no estatuto eleitoral da ANER. 

Existe algum representante da ANER nos estados? 

Eventual e obrigatoriamente haverá representantes dos estados. Eventualmente porque um Servidor lotado em qualquer unidade da Federação poderá concorrer e se eleger ao cargo de diretor da ANER. Obrigatoriamente porque haverá um delegado regional da ANER em cada estado onde existir uma filial da Associação.